COVID-19

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

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Mais de cinco mil pessoas e 2.591 veículos foram abordados durante 14 dias de operação conjunta nas rodovias estaduais para inibir o transporte intermunicipal de passageiros durante o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) se manifestou, nesta quarta-feira (1°), favorável à suspensão das ações do Maio Amarelo, movimento pela redução no número de acidentes nas vias, por causa da pandemia do coronavírus. 

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Para orientar os caminhoneiros sobre as maneiras mais seguras e eficazes de prevenção ao novo coronavirus (COVID-19), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) prepararam um guia com informações sobre a doença.

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Em cumprimento aos decretos do Governo do Estado e de prefeituras, que determinam medidas de prevenção e contenção ao coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) suspendeu o atendimento nas 33 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), em municípios do interior, por tempo indeterminado.

Confira a relação das cidades onde estão localizadas as Ciretrans que deixaram de funcionar:

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Em decisão publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) suspendeu, por tempo indeterminado, os prazos para a divulgação da relação dos candidatos selecionados, apresentação de documentos e recursos, no processo de contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).  

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A maior demanda na Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem sido de manifestações de pessoas com dúvidas sobre as medidas relativas a procedimentos para condutores e proprietários de veículos, no período de combate ao coronavírus.

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Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estão atuando em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras, para o cumprimento do decreto do Governo do Estado que proíbe o transporte coletivo intermunicipal, com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus. Na capital, o Detran-BA fiscaliza também o transporte clandestino de passageiros.

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Após suspender a modalidade presencial em leilões de veículos, como medida de prevenção ao novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) promove, nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, o primeiro leilão exclusivamente online, no período de isolamento social.

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (20), uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo Coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.