COVID-19

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa.

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O motorista com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, enquanto durar a pandemia do coronavírus, sem o risco de ser multado e ter o veículo removido. A regra vale também para a carteira provisória. O prazo para a renovação da CNH está suspenso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), de acordo com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

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Os contribuintes baianos que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, a exemplo de portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.

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Com a manutenção das operações de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que ganharam ações de prevenção à Covid-19, os pátios credenciados ao órgão continuam funcionando, para a liberação de veículos irregulares removidos das vias. O atendimento acontece na capital e no interior, seguindo condutas de proteção à saúde das pessoas que buscam o serviço.

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As pessoas que solicitaram documentos no SAC e ficaram sem receber por conta do fechamento dos postos em Salvador, já podem respirar aliviadas. A partir desta quinta-feira (16), a Rede SAC inicia um regime especial para a entrega desses documentos aos cidadãos.

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O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador.

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Por meio do aplicativo Monitora Covid-19, desenvolvido pelas secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Saúde (Sesab), em parceria com a FESF-SUS, o internauta pode acessar informação, segura e de qualidade, e ter o acompanhamento do seu estado de saúde.

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Por conta do coronavírus, a rotina da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será alterada nesta sexta-feira (10), quando começa o feriado prolongado da Semana Santa. Durante as abordagens em Salvador, as equipes de fiscalização usarão máscaras e luvas para conferir a documentação de condutores e veículos, mantendo a distância mínima de um metro e meio.

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem recebido muitas mensagens nas redes sociais, de pessoas com dúvidas sobre procedimentos relacionados à comercialização de automóveis, em tempos de coronavírus.

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Dicas de higienização do carro para combater o novo coronavírus (Covid-19):

1- Limpe o painel, volante, alavanca de câmbio, bancos e todas as superfícies plásticas, usando borrifador com álcool isopropílico, que não danifica os componentes da cabine;

2- Deixe um frasco de álcool em gel 70% dentro do carro, para a higienização das mãos do condutor e eventuais passageiros. Prefira andar sozinho no veículo;