Legislação

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

SAC

Os cidadãos que solicitaram a emissão de documentos no antigo SAC Paralela, como RG e CNH, devem buscá-los no SAC Pituaçu. Inaugurado pelo governador Rui Costa na última terça-feira (24), o novo posto já está em funcionamento no Terminal Pituaçu. O SAC Pituaçu, que pode realizar 1,3 mil atendimentos por dia, atende à população de segunda a sexta-feira, de 7h às 15h30; e aos sábados, de 8h às 12h.

Educação

Em 18 de janeiro de 2018, em Copacabana, no Rio de Janeiro, ocorreu o atropelamento de 18 pessoas, inclusive um bebê que foi a óbito. O motorista alegou, segundo o que foi publicado pela imprensa à época, ter epilepsia, contudo, na exame da renovação da sua CNH em dezembro de 2015, teria omitido essa informação.

SAC

Mais uma unidade do SAC começa a atender a população de Salvador nesta quarta-feira (25), no Terminal de Integração de Pituaçu. Com capacidade para 1.300 atendimentos diários, o posto foi inaugurado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (24). A unidade substitui os postos Paralela e do Servidor.

Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou, na última semana, a resolução nº 782, que suspendia os prazos dos serviços homologados pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em decorrência da pandemia da Covid-19. A nova medida determina cronogramas graduais para o retorno dos processos e passa a valer a partir de 1º de dezembro.

Renovação da CNH

SAC

Em Salvador, com o encerramento das atividades do SAC no Shopping Paralela, o local deixou de oferecer atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Os serviços de habilitação e veículos, antes realizados no posto Paralela, serão disponibilizados no novo SAC Pituaçu, exceto a vistoria, que foi remanejada para o SAC Salvador Shopping.

SAC

O SAC inaugura um novo posto no Terminal Pituaçu na próxima terça-feira (24), às 9h. A solenidade de inauguração da unidade terá a presença do governador do Estado, Rui Costa, e do secretário da Administração, Edelvino Góes. O SAC Pituaçu é fruto da junção dos postos SAC Paralela e Servidor, que já suspenderam as atividades nos atuais endereços, e passam a atender à população a partir de terça-feira (24) no Terminal Pìtuaçu.

AND

Depois da carteira de habilitação (CNH) e do licenciamento (CRLV) na versão digital, o Certificado de Registro de Veículo (CRV), o antigo DUT, e a transferência de propriedade terão também formato eletrônico. As novidades estão previstas para 2021, ainda sem data definida, e integram a agenda do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

SAC

A partir desta quarta-feira (18), o SAC Simões Filho, que fica no Shopping Multicenter Empresarial, passa a funcionar de 7h às 15h30, de segunda a sexta-feira; e de 8h às 12h, aos sábados. Nos dias de sábado, o atendimento é exclusivo para RG e serviços do Detran.

Eventos

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participa nesta quarta-feira (18), no Salão de Convenções do Hotel San Marco, em Brasília, do 68º Encontro Nacional dos Detrans. O evento vai reunir dirigentes dos órgãos e especialistas em segurança viária, seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus. Nesta terça-feira (17), acontecem as reuniões técnicas que antecedem o evento.